Diga NÃO à Sociedade dos Ciclistas Espremidos!

Pelo fim da sociedade dos ciclistas espremidinhos

Se pudéssemos agora, por um instantâneo, observar simultaneamente cada um dos ciclistas que está trafegando nas ruas das nossas cidades, uma característica comum saltaria aos olhos: a maioria deles está trafegando pela beiradinha da via pública que foi projetada, construída e sinalizada para a circulação de veículos motorizados.

Mesmo sem o saber, eles estão respeitando o Artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB: “a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”.

Com efeito, trafegar pela direita, à mão, é mais seguro para o ciclista e melhor para o fluxo de todos os veículos. Ao circular no meio ou à esquerda da pista, o ciclista está mais vulnerável à alta velocidade dos motorizados que vêm atrás e, o que é pior, à colisão frontal com motorizados que, vindo da direção contrária, estão realizando ultrapassagem.

Entretanto, esta regra geral não pode ser aplicada a todas as situações vivenciadas pelos ciclistas, fazendo com que circular nas bordas seja não apenas um erro “tático” em determinadas circunstâncias, mas, principalmente, uma demonstração de menosprezo dos legisladores para com a dignidade dos ciclistas. Circular pelo limiar é algo que não pode ser feito com constância, nem em todos os lugares. E são inúmeras as ocasiões em que os ciclistas têm que desviar para a esquerda, arriscando-se a serem abatidos pelos carros que vêm lhe comprimindo.

A situações mais comuns são: pedras, lascas de asfalto, lixo, cacos de vidro e toda sorte de entulhos que são lançados ou vão parar na pista e acabam depositando-se na sua extremidade; bueiros abertos, bocas de lobo quebradas, abaixo do nível da pista ou com fendas excessivamente largas; buracos, poças d´água, sarjeta e canaletas pluviais irregulares e superdimensionadas; tachões e tachas reflexivas (olhos de gato), que às vezes persistem até em ciclofaixas mal instaladas; carros saindo de garagens e pedestres atravessando a pista; e as óbvias ultrapassagens entre os ciclistas. Por último, mas não menos importante, temos a linha de abertura das portas de carros; os motoristas, porque geralmente estão “procurando” apenas outros carros, incautamente abrem suas portas e “colhem” os ciclistas ou forçam o desvio súbito de sua rota; por isto os ciclistas experientes recomendam, sempre que possível, pedalar a pelo menos 1 metro de distância dos carros estacionados.

Além disso, o ciclista também faz conversões e quebra esquinas. Em vias de alta velocidade (já que o poder público se omite de instalar ali a necessária ciclovia e suas devidas faixas de travessia), é necessário que o ciclista pare, no lado direito, para atravessar quando não houver carros; mas, nas vias locais de baixa velocidade, é preciso oferecer ao ciclista a possibilidade dele, sempre sinalizando, ocupar o centro da pista de rolamento e seu bordo esquerdo até que se apresente a oportunidade dele convergir para a rua do seu interesse. Se é assim que fazem desde caminhões até motocicletas, porque assim não podem proceder as bicicletas? E, para não proceder deste modo, muitos ciclistas optam erroneamente por trafegar na contramão quando planejam convergir adiante.

Por todo lado, quase que submissamente, os ciclistas resignam-se com a condição de “marginais” à qual foram lançados; e, na falta de cobertura legal, lançam mão de um jeitinho qualquer e acabam pagando com sua pela omissão alheia.

Para mudar esta situação, é necessário fazer valer na prática, através de fiscalização contínua e de programas educativos permanentes, a observância dos 1,5 metros na ultrapassagem de ciclistas em todas as vias públicas onde não há vias exclusivas para bicicletas.

Mas só isso não basta, evidentemente. É preciso eliminar as armadilhas que a prefeitura implantou ou mantém nas bordas das pistas para tornar mais constante e linear o pedalar; é preciso baixar a velocidade regulamentar na maioria da vias públicas para diminuir o risco de abalroamento de ciclistas, quando estes necessitam desviar de algo; e, finalmente, é preciso instalar vias segregadas para bicicletas onde se justifica o escoamento mais veloz dos motorizados.

Apenas escrever um artigo de Lei instruindo, genericamente, o ciclista a circular pela borda direita. é uma forma do legislador se livrar do que considera um problema, o que é muitíssimo cômodo para o negligente administrador público e serve de desculpa para os motoristas imprudentes. Para que as bicicletas possam cumprir sua função (tanto para o ser humano que lhe faz uso quanto para a sociedade que disso se beneficia), é preciso superar a sociedades dos ciclistas espremidinhos e suplantar a sociedade dos motoristas soberbos, implantando uma autêntica sociedade… dos cidadãos!

Texto: André Geraldo Soares

Artigo originalmente publicado na Revista Bicicleta – Ano 2, nº 24 – Dez/2012 – Pag. 52.

fonte: www.acbc.com.br

CDC enquadra empresa de ônibus por atropelamento de ciclista

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva. Com isso, a Auto Viação Princesa do Sol Ltda. deverá indenizar a família de uma vítima de acidente provocado pela desatenção de um motorista da empresa. Houve recurso de ambas as partes no processo, sendo que a Apelação no 3579/2009 foi provida em parte para majorar o valor da indenização de R$ 30 mil para R$ 60 mil. A decisão partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Da Assessoria/TJ-MT

A empresa Princesa do Sol asseverou preliminarmente a necessidade de produção de provas testemunhais, em especial o depoimento do motorista do ônibus, que teria dito no boletim de ocorrência que trabalhava para a apelante, porém, explicou que o veículo havia sido transferido para a Pantanal Transporte Urbanos Ltda. Por esse fato pediu a sua ilegitimidade para responder no pólo passivo e, caso não fosse atendido, se insurgiu contra o valor a que fora condenada. Porém, a preliminar foi rejeitada porque o documento apresentado para comprovar a transferência, não constava o veículo envolvido no acidente, portanto, a empresa foi considerada legítima com base na declaração do motorista de ser funcionário da mesma.

Já a esposa da vítima também apelou pedindo a majoração do valor indenizatório. Ela requereu o pagamento integral das parcelas devidas a título de pensão, bem como para que fosse reconhecido o direito de receber a indenização pelo dano material de uma única vez (um salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos de idade). O acidente ocorreu no fim da tarde, em setembro de 2005, no itinerário do Bairro Paiaguás para o Centro de Cuiabá, na avenida Miguel Sutil, próximo ao Despraiado. Em depoimento o motorista assumiu ter visto pelo retrovisor o ciclista perdendo equilíbrio e caindo, e disse que não sabia se o mesmo tinha batido o guidão da bicicleta ou o cotovelo no ônibus.

O relator do recurso, desembargador Guiomar Teodoro Borges, observou o fato do motorista ter se apercebido da presença do ciclista e não ter tomado distância mais segura. Explicou que o caso se trata de transporte de passageiro por empresa de ônibus e a responsabilidade objetiva da mesma estaria regulamentada nos artigos 734, 735 e 738 do Código Civil, que citam a responsabilidade do transportador que tem o dever de zelar pelo passageiro no trajeto para evitar qualquer acontecimento fatal. “Resta saber, no entanto, se é possível adotar essa mesma sistemática no caso em apreço, em que a vítima foi terceiro que não se utilizava do serviço diretamente. A resposta é positiva”, ressaltou. O desembargador explicou que o Código do consumidor equiparou a vítima do acidente do consumo (pessoa atingida pelo fato do produto/serviço) a consumidor, em seu artigo 17, para responsabilizar o fornecedor do produto/serviço defeituoso de forma objetiva, sublinhando que esse caso se chama “consumidor por equiparação”. Relatou que essa proteção ampliou de modo considerável as pessoas protegidas pelo Código.

Com isso disse estar clara a responsabilidade da empresa de transporte, que deve indenizar os danos decorrentes do acidente com terceiros, em conformidade com jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça, ainda mais pelo fato de não ser sido apresentada nenhuma excludente que comprovasse a culpa da vítima. Os magistrados votaram que impõe-se a majoração da indenização para R$60 mil. Quanto ao pedido da apelante de pagamento da indenização material em parcela única, previsto no artigo 950 do Código Civil, destacou o relator que depende de comprovação da capacidade econômica da empresa/ré. E como, no caso, faltou essa comprovação foi mantida a pensão com pagamentos mensais no valor anteriormente fixado.

A decisão foi unânime composta ainda pelos votos do desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, revisor, e do juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros, como vogal convocado.

fonte: www.olhardireto.com.br

OAB lança cartilha " EM DEFESA DO DIREITO DO CICLISTA"

OAB SP LANÇA CAMPANHA E CARTILHA SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS

Ações do documento |  

A OAB SP lançou, nesta quarta-feira (24/4), a campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”, com a divulgação da cartilha “Direitos e Deveres dos Ciclistas” (ed. Saraiva), produzida pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da entidade, com apresentação do presidente Marcos da Costa e prefácio do conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A cartilha reúne toda a legislação específica sobre trânsito de bicicletas 

O coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo,  explica na cartilha que os ciclistas são “ possuidores de todos os direitos  em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional do meio ambiente artificial, assim como especificamente dos direitos que lhes são atribuídos pelo Sistema Nacional de Mobilidade Urbana”. Entre esses direitos, estão o de receber serviço adequado, participar do planejamento, fiscalização e avaliação da política local de mobilidade urbana, de ser informado sobre itinerário, horários e tarifas de modos de interação e de ter um ambiente seguro e acessível.

A cartilha também traz texto de Lucilia G. Camargo Barbosa, integrante da Comissão de Meio Ambiente, sobre os direitos e deveres dos ciclistas. Ela lembra que a defesa dos direitos do ciclista começa no art. 5º. da Constituição Federal, que assegura direto à liberdade de locomoção aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. O teto explica o significado de mobilidade urbana, acessibilidade, modos de transporte não motorizado, ciclofaixa operacional , ciclovia , ciclorrota e outros termos importantes para os ciclistas.

 A publicação reúne, ainda, toda a legislação específica sobre o trânsito de bicicletas, bem como dicas de segurança, sua interface com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, o Direito ao Transporte, Mobilidade Urbana e cuidados que os ciclistas devem ter ao trafegar por grandes cidades sem correr riscos desnecessários.

Seminário

Depois do lançamento da cartilha, as Comissões do Meio Ambiente e de Direitos Humanos da OAB SP realizaram o seminário “Acesso à Cidade e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12”, com palestras de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Lucilia Camargo Barbosa e do advogado Antonio Rulli Neto, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP; do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, membro da Comissão de Meio Ambiente. 

O presidente da mesa, o advogado Juarez Eduardo de Andrade Fortes, coordenador da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, propôs a realização do “1º passeio ciclístico da OAB SP”, ainda sem data definida.

 Segundo Züge Júnior,advogado participante do evento, o número de ciclistas em São Paulo aumentou vertiginosamente e essa é uma tendência. “O número de ciclistas na cidade está aumentando exponencialmente. Há 10 anos eram 10 mil viagens por dia. Hoje passamos de 750 mil viagens diariamente no município de São Paulo. Toda a estrutura cicloviária está concentrada no centro expandido da cidade e toda a demanda está na travessia das pontes. Mas o que percebemos é que quem começa a usar a bicicleta não volta a utilizar outros meios de transporte”, explicou.

 Rulli Neto foi o expositor em “Defesa da Dignidade da Pessoa Humana em Face da Tutela Jurídica do Transporte Urbano” e, como presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a importância da igualdade do acesso e de oportunidade. “Temos direito ao transporte, mas para os deficientes os ônibus adaptados são insuficientes. Nós, da OAB, temos o dever de conscientizar sobre os direitos da mobilidade urbana, sem esquecer-se da acessibilidade em iguais condições para todos”, afirmou.

 Almeida Guilherme tratou da responsabilidade do cidadão nas questões que envolvem o direito coletivo. “O direito individual não se sobrepõe ao coletivo. Temos responsabilidades, deveres. Portanto, o direito da utilização do carro não se sobrepõe ao direito de todos. As cidades tiveram um crescimento desordenado, a frota brasileira cresceu 120% nos últimos anos. Então, precisamos ser responsáveis para cobrar do Poder Público a responsabilidade civil. Mas, antes devemos mudar a mentalidade de cobrar sem querer dar nada em troca”, ressaltou.

fonte: www.oabsp.org.br

DOWNLOAD: http://asbicicletas.wordpress.com/2013/05/02/cartilha-de-direitos-do-ciclista-oab-sp-disponibiliza-arquivo/

Os ciclistas são invisíveis?

Bicicletas penduradas na Estação Julio Prestes questionam invisibilidade

  POR  RACHEL SCHEIN

Quem chegar na Estacão Julio Prestes, no centro de São Paulo, vai se surpreender com cerca de 60 bicicletas suspensas por cabos de aços. Elas fazem parte da nova intervenção “Bicicletas”, montada pelo artista plástico Eduardo Srur e, apesar de mudarem o visual do local,  praticamente ficam invisíveis na grandiosa estação.

Ao ser questionado sobre a forma que as bicicletas são vistas (ou não), Srur provoca: “As bicicletas não são para serem vistas de uma maneira prática e simples, como gostaríamos. As bicicletas propõem uma coisa maior que é justamente a invisibilidade  que a gente tem em relação ao mundo.” E completa: ”essas  bicicletas instaladas na arquitetura propõem uma faísca, uma possibilidade  de reflexão em relação ao espaço em que você está, ao espaco em que você vive e se desloca o tempo inteiro. Se você notar, a maioria das pessoas está anestesiada, não percebe essa intervenção, essa é a primeira provocação”.

“A segunda leitura que eu faço deste trabalho”, continua Srur, “é como você imagina a bicicleta:  não como um objeto de lazer mascomo de fato ela deveria ser na cidade de São Paulo:  um objeto de deslocamento, de transporte, de resultado em relação a mobilidade urbana, então você tem mais de 50 bicicletas, penduradas na estação, que no fundo são invisíveis. Essa é a proposta que trago, um pouco mais densa e mais crítica do que num primeiro momento as pessoas vão ter.”

Preparação de uma das bicicletas utilizadas na instalação. A maioria foi emprestada pela Caloi, sendo 24 delas peças de museu. Foto: Rachel Schein

Apoio da CPTM

A exposição foi montada durante a noite, no período que há a desenergização da estação. A princípio ela havia sido pensada para a Estação da Luz mas, segundo Fabio Alvim, do marketing da CPTM, por alguns problemas técnicos não foi viável. Alvim, que acompanhou a montagem, conta que a CPTM está sempre apoiando as iniciativas de integração da bicicleta ao trem.  “Hoje em dia a gente tem toda uma uma atenção especial a esse modal de transporte.  Temos a ciclovia no Rio Pinheiros, que é bastante utilizada, temos bicicletários em todas as estações novas”, explica.

De fato, em dezembro do ano passado André Pasqualini, o Bicicreteiro, conseguiu um espaço grande na Estação Pinheiros para reformar bicicletas doadas e entregá-las à creche da ilha do Bororé, no caminho para a descida ao litoral – a rota Márcia Prado, circuito conhecido pelos ciclistas paulistanos. O projeto “Bicicletas de Natal” teve o total apoio da CPTM e foi divulgada aqui no Vá de Bike, no final do ano passado. Veja aqui o resultado.

Montagem da instalação da Estação Julio Prestes. Foto: Rachel Schein

Cataventos da obra de Srur, em terreno frente à estação, parte dos “sonhos”. Foto: Rachel Schein

Bicicletas fazem parte de uma obra mais ampla

Intitulada “Sonhos e Pesadelo”, a obra completa conta com mais duas intervenções. Ainda fazendo parte dos “sonhos”, e montada num terreno em frente a estação, grandes cataventos de garrafas PET foram instalados. Segundo o artista “mais se parecem com os moinhos quixotescos e a relação que o cavaleiro tem em relação a o mundo”, referindo a estória de dom Quixote, que se alimentava das próprias ilusões. “Você coloca esses moinhos gigantes num local de difícil penetração, num lugar que está extremamente carregado de forma negativa e você traz esse contraponto visual com escultura leves que propõem uma visão lúdica e onírica”.

Os cataventos e as bicicletas ficarão expostas na região da Cracolândia. “Essa é uma obra completa conceitualmente, porque ela traz vida, traz um lado lúdico pro centro num lugar complicado, um lugar que precisa de vida, e essa obra traz isso num momento em que a bicicleta tá em pauta, tá sendo discutida em todos os lugares do mundo”, opina Nathalia Abbud, produtora da exposição.

O “pesadelo” de Eduardo Srur. No detalhe, os ratos antes de serem aplicados à torre. À direita, o artista ao lado da obra. Fotos: Rachel Schein

“A ciclofaixa passa aqui do lado, também é possível transportar a bicicleta nas estações de metrô e de trem aos domingos, então dá pra fazer passeios de bicicleta para conhecer as obras”, convida a produtora.

O objetivo da exposição, Segundo Srur,  é mostrar a cidade como uma plataforma onde ela faz o seu melhor sonho ao seu pior pesadelo se tornar realidade. Da mesma forma que as bicicletas tem essa invisibilidade , a obra que está no Anhangabau, mesmo que seja mais explícita também propõe esse simbolismo de tudo aquilo que é invisível.

Permear entre o sonho e o pesadelo, entre o visível e o invisível remete também a realidade do ciclista urbano, que se desloca com prazer mas invisivel ao trânsito da cidade.

Curiosidades da montagem

Foto: Rachel Schein

Escaladores profissionais foram contratados para a montagem na estação. A maior dificuldade foi o espaço restrito, em função dos cabos de energia e de toda a estrutura da Estação, conta Cassio Pereira, escalador que participou da instalação das bicicletas.

Durante a montagem, não só a curiosidade mas os sonhos de funcionários foram despertados. Uma mulher comentou que sonha em aprender a andar de bicicleta, outra que precisa arrumar uma para o filho. Um funcionário que cuida da manutenção, Luiz Moraes, comentou que gostaria muito de poder se locomover na cidade de bicicleta, mas ainda tem medo: “eu só ando em parques, porque o motorista paulistano é muito estressado e ainda não está acostumado com a bicicleta. Acho que São Paulo ainda não entendeu que a bicicleta e fundamental até para os carros andarem”.

E a equipe era advertida o tempo todo pelos funcionários a não transitarem com as bicicletas pela Estação. É que a sala onde elas ficavam guardadas era lá no fundo, e nada mais prático do que levá-las para o local de instalação pedalando, né? 

Provocações

Não é a primeira vez que Eduardo Srur trabalha questionando a mobilidade urbana. O artista é conhecido por suas intervenções urbanas ousadas, sempre provocando uma mudança do olhar do paulistano em relação à cidade.  ”Como disse Paulo Klee, o papel do artista é  tornar visível o que é invisível”, esclarece Srur.

Em 2008, seis bikes coloridas foram suspensas em cabos de aços, na Avenida Paulista, levando o olhar do paulistano a prestar atenção em algo que passava despercebido na cidade:

Bicicletas penduradas na Av. Paulista: invisibilidade questionada. Foto: Arquivo Eduardo Srur

Bicicletas são parte da paisagem da Avenida Paulista. Instalação chamou atenção para sua presença, contínua e discreta. Foto: Arquivo Eduardo Srur

Foto: Rachel Schein

Na semana que antecedeu o dia mundial sem carro, em 2012, Srur instalou uma carruagem na Ponte Estaiada, na Marginal Pinheiros. Propôs também uma corrida entre a carruagem e um carro de alta potência, pilotado por Ingo Hoffmann. Ambos saíram da estação Granja Julieta,  o artista de carruagem pela ciclovia e piloto pela pista expressa da marginal: percorreram 2,7 km e chegaram empatados.

Para Srur, do ponto de vista artístico, a carruagem é a representação mais adequada para a mobilidade urbana em sao Paulo: a imobilidade.  Durante sua pesquisa ele descobriu que o carro, num congestionamento, se desloca em São Paulo a 20km/h, que ironicamente é a mesma velocidade de uma carruagem nos tempos do império.

“A carruagem tem um brasão lateral formado por dezenas de logomarcas de carros e montadoras de veículos, para mostrar que não importa o carro que você tenha, você está imerso no caos da mobilidade urbana de São Paulo”, justifica Srur. “E dentro dela você tem um personagem: um passageiro solitário, dentro de uma grande carruagem. isso representa o paulistano, solitário, isolado da cidade, dentro do seu carro”.

Sobre a escolha do local para a instalação da obra, contesta sobre a ponte estaiada representar um cartao postal: “Essa ponte é um símbolo da cidade, mas isso denuncia uma carência do paulistano por símbolos ou espaços na paisagem urbana que a gente se identifique. Então qualquer mudança na paisagem que é imposta, a gente aceita. A ponte Estaiada não resolve a urgência da mobilidade urbana, não permite que ciclistas andem nela, custou muito caro e está do lado do Rio Pinheiros – esse sim um ícone de descaso e abandono da nossa cidade. O rio Pinheiros é um dos rios mais poluídos do mundo”, afirma.

Em 2006, o Rio Pinheiros também foi palco de dezenas de caiaques coloridos, que promoveram um curto-circuito visual na cidade. Nas últimas semanas da exposição, os caiaques juntaram-se ao lixo que fica no rio, alterando a composição da obra, e mais uma vez tornando visível o que é invisível. Afinal, os rios não se integram à nossa cidade e  permanecem esquecidos, ali do nosso lado o tempo todo.  Sem contar os inúmeros rios que foram cobertos por concreto e asfalto, invisíveis em todos os aspectos.

Caiaques no Rio Pinheiros. Foto: Arquivo Eduardo Srur

Caiaques no Rio Pinheiros. Foto: Arquivo Eduardo Srur

Srur quer passeio ciclístico pelas obras

O artista promove um passeio de bicicleta pelas intervenções no domigo 21 de abril. Veja detalhes aqui no Vá de Bike.

As instalações permanecem na cidade até o dia 30 de maio. Pegue sua bike e passe pelos locais para dar uma olhada!

Sonhos: bicicletas na Estação Júlio Prestes e cataventos em frente à estação

Pesadelo: torre com ratos no Vale do Anhangabaú

Para conhecer melhor as obras de Eduardo Srur, visite seu Tumblr.

Veja também nossa galeria de fotos dessa exposição.

FONTE: VADEBIKE