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terça-feira, 3 de setembro de 2013

A doença urbana de todos nós


A doença urbana tem a ver com o transporte


Carlos Dora, 
coordenador do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente
 da Organização Mundial de Saúde (OMS)

Oferecer um sistema de transporte que dê opções para a população não é um fator positivo apenas para a mobilidade urbana: é questão de saúde. Cidades e países que investem em modelos de desenvolvimento sustentável veem índices de obesidade e doenças cardíacas caírem, além da redução de poluição do ar e melhora da qualidade de vida. As implicações das políticas públicas na saúde são um dos trabalhos do médico gaúcho Carlos Dora, coordenador do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para isso, ele analisa prioritariamente quatro setores da economia – energia, transporte, habitação e setor extrativo – e seus riscos para a saúde. “O que eu faço é colocar todos esses riscos num conjunto que respondem como é que as alternativas de políticas públicas podem prevenir doenças”, explica.
Dora esteve no Brasil no começo de julho, quando participou do Seminário da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) em São Paulo. Em sua palestra, o médico analisou os impactos de um sistema de transporte BRT (Bus Rapid System, modelo de transporte coletivo com circulação em faixas exclusivas ou canaletas) na saúde.

É possível criar qualidade de vida e saúde urbana?
A doença urbana, que é causa de morte, é a doença não transmissível. Suas raízes são a poluição do ar – que causa doenças do coração e do pulmão –, a falta de atividades físicas – que dá diabete, doenças do coração e câncer – e o acidente de tráfego. Todas essas coisas têm a ver com transporte e com a opção que a gente tem por um meio ou por outro.

É possível quantificar a relação entre um tipo de transporte e o que se ganha com ele em termos de saúde?
Com o BRT a gente está quase lá, mas já foi realizado com a bicicleta. A gente tem na OMS softwares para calcular quanto um prefeito investe em pista ciclável, quanto ele ganha em termos de saúde e o que isso quantifica em termos de dinheiro. Saúde a gente pode transformar em dinheiro: menos consultas, menos tempo perdido para o trabalho, menos medicamentos. A gente já tem tanto para andar de bicicleta, a estrutura ciclável, quanto para pedestre, porque também já tiveram tantos estudos que olharam os impactos das intervenções urbanas em benefício da saúde que a gente conseguiu fazer isso.

Por que investir em estudos relacionando saúde e BRT?
Estão fazendo todo esse monte de BRTs novos [no Brasil]. É uma grande oportunidade de demonstrar que isso é melhor que outras alternativas. E tem a questão do conforto. A gente caminhando ou andando de bicicleta em uma cidade limpa, que não tem poluição de ar, é muito mais confortável. Ou não tem o risco, o susto do trânsito. Não é só ter o acidente, mas o medo de ter um, e se proteger e correr para atravessar a rua.

Muitas cidades sofrem com o esvaziamento dos espaços públicos, pessoas com medo de viver a cidade por causa da falta de segurança. Como promover a ocupação, levar as pessoas para as ruas?
É um círculo vicioso. Você tem medo que o seu filho tenha um acidente de tráfego na ida para o colégio, então, você entra no carro para levá-lo. Quanto mais tem gente no carro indo levar o filho para a escola, há mais risco de acidente. Isso se retroalimenta. A mesma coisa é a ocupação da cidade pelos pedestres. Aí a causa, eu acho, é porque a cidade é planificada para o carro. Um transporte público com espaço para pedestre e bicicleta cria equidade. Além de criar saúde, igualdade e outro ponto principal, que é a questão de indicadores de saúde para sistemas de transporte, para contabilidade.

Como desenvolver esses indicadores?
O sistema de saúde é muito rico de indicadores e o sistema de transporte também. Tem que fazer os vínculos. Como OMS, eu pego onde tem evidência científica que me diz onde é que está a conexão. O que a gente está fazendo é trabalhar isso como objetivos para o desenvolvimento sustentável, exatamente para ter alguns indicadores que falem dessa questão de cidade, transporte, saúde e desenvolvimento.

Existem exemplos que podem ser copiados?
Há muita coisa boa lá fora e muita coisa boa no Brasil e América Latina. Tem muita solução e muito erro também. Um exemplo bonito é do Rio de Janeiro: pega o ar quente do chão para mover o ventilador que refresca o ônibus. Não precisa de ar condicionado que não é limpo e causa doenças, até mesmo severas, e não dá para instalar em cada cabinezinha. Uma das soluções inteligentes é essa e você tem muitos mecanismos virtuosos que pode utilizar.

No caso dos ônibus, muitas cidades estão apostando em modelos híbridos.
Eu acho que a gente tem que ter uma coisa que seja factível. Um ônibus limpo, que tenha condições de circular com rapidez e segurança e que dê acesso aos pedestres e ciclistas. Se o motor tem que ser híbrido ou não, não vejo porque gastar tanto mais. Eu diria que o critério principal é esse do BRT: alta qualidade, ser limpo, passar na hora, dar informação, ter segurança, acesso, bem planificado. Todo esse pacote é que dá uma característica ao ambiente urbano.

E na Europa, que possui redes de transporte multimodais estruturadas, o que há para se inspirar?
A lição maior da Europa é que hoje em dia andar de bicicleta virou chique, é moda. Quando comecei a trabalhar com saúde e transporte, na década de 90, todo mundo ria e achava divertidíssimo, mas diziam ‘isso não é transporte’. Hoje é automático e é sinal de que você tem um sistema de transporte de elite, top. As pistas cicláveis são em lugares agradáveis e há espaço para pedestre. O que se viu na Europa é que, inicialmente, havia medo em ter espaço para pedestre ou para transporte público e diminuir os negócios. Na verdade, foi ao contrário, tanto em cidades pequenas quanto grandes. O espaço para pessoas melhora até os negócios, sobretudo essa coisa de venda e bares. Em termos econômicos, a cidade se torna mais atraente e atrai gente mais inteligente, mais bem preparada e que leva a cidade adiante. É uma coisa que você não mede no sistema de transporte, mas eu acho que deveria medir.
*A repórter viajou a convite da NTU
por FERNANDA TRISOTTO / fonte: gazetadopovo.com.br

terça-feira, 16 de julho de 2013

Mobilidade urbana: como desatar este nó?

por julio Lamas

Nossas cidades estão parando. Há carros demais, transporte público de menos e congestionamentos quase diários.Afinal, quais são as soluções possíveis?

Isto é São Paulo, a cidade do trabalho, o gigante de concreto armado que se torna dia a dia maior”, introduz o locutor de voz profunda e limpa da era do rádio enquanto passam imagens da multidão nas ruas a caminho do trabalho. “Porém, há dramas que não se podem ocultar. E, entre eles, a luta pelo transporte, o sofrimento diário com as filas, a espera angustiosa pelos ônibus que tardam – e eles não bastam, pois seu número não cresceu no mesmo ritmo vertiginoso da expansão da cidade”, continua ele.
Poderia ser um retrato atual da maior metrópole do país. Mas é a São Paulo de 1952, então com 2,5 milhões de habitantes, em um documentário restaurado do fotógrafo francês Jean Manzon sobre a demanda de transporte público na época. No fim do filme, ele pergunta: “Quando será o dia em que São Paulo não mais verá quadros como este?” E 50 anos depois, em 1o de junho de 2012, uma combinação de acidentes nas principais ruas e avenidas, chuva e excesso de carros criou o maior congestionamento da história: 295 quilômetros de filas. A cidade que não pode parar anda a passos de tartaruga.
O cenário piora a cada dia. Uma hora, esse nó vai estrangular a capital paulistana. São Paulo tem cerca de 11,4 milhões de habitantes e uma frota de 4,8 milhões de automóveis. Sua população cresceu cerca de 8% de 2001 até 2012, enquanto a frota aumentou 60,1% entre 2003 e 2012. Mais de 2,5 milhões de veículos foram colocados nas ruas, entre eles 1,5 milhão de carros particulares e 510 mil motocicletas, que, durante o mesmo período, aumentaram 197,3%. Na média, são quase 22 mil veículos por mês (730 por dia) a mais.
O preço que se paga por esse absurdo é elevadíssimo. Marcos Cintra, economista e vicepresidente da Fundação Getúlio Vargas, criou, em 2002, um estudo apelidado de “custo São Paulo”, que calcula o prejuízo causado por seu trânsito. Segundo dados consolidados de 2012, estima-se que ele seja de cerca de 40 bilhões de reais ou aproximadamente 80% do PIB municipal, que é de 52 bilhões. Só dos chamados custos pecuniários (preços da gasolina por quilômetro rodado, desgaste dos veículos e manutenção de vias, além dos gastos com poluição e seus efeitos nocivos à saúde pública) perde-se cerca de 10 bilhões de reais ao ano. O que não se ganha, ou seja, os custos de oportunidade (soma de tudo aquilo que a cidade deixa de consumir, produzir e arrecadar enquanto sua força de trabalho está estagnada no trânsito), representa mais 30 bilhões. “Isso sem falar na parcela da população presa dentro dos ônibus”, explica Marcos Cintra. No Rio de Janeiro, estudo semelhante feito pela UFRJ revela que o tempo perdido no trânsito gera um prejuízo de até 12 bilhões de reais ao ano à capital fluminense.
O caos do trânsito começa a alastrar-se. Em tempos de expansão de crédito e redução de impostos para a indústria automotiva, houve uma série de quebras de recorde na venda de veículos, de modo que outras cidades brasileiras começam a enfrentar crises de mobilidade. Um estudo do Observatório das Metrópoles, órgão de pesquisa ligado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, aponta que, em dez anos (de 2001 a 2011), a frota das 12 principais regiões metropolitanas do país, incluindo seus 239 municípios-satélite, cresceu, em média, 77,8%. São, no total, 20,5 milhões de veículos a mais. Manaus lidera o ranking. No período, sua frota aumentou 141,9%, seguida por Belo Horizonte (108,5%), Distrito Federal (103,6%) e Goiânia (100,5%). Um dos problemas mais sérios atinge a região metropolitana de Belém do Pará, onde, na última década, o número de automóveis cresceu 97,3% – enquanto o de motos saltou 708,3%. A se manter nesse ritmo, estima-se que em 2020 haverá 1 milhão de carros e 3,2 milhões de motos. Levando em conta só a capital paraense, isso significaria um carro para cada quatro habitantes – índice igual ao de São Paulo de hoje.
Como as vias não aumentam na mesma velocidade, o resultado é óbvio: a população leva bem mais tempo para se deslocar. Segundo estudo de Rafael Pereira, técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em coautoria com Tim Schwanen, da Universidade de Oxford, que compara dados de dez regiões metropolitanas brasileiras e 20 estrangeiras com mais de 2 milhões de habitantes, o tempo médio de percurso entre a casa e o trabalho no Rio de Janeiro e em São Paulo é de 43 minutos – 31% maior que em outros países. Essas capitais só ficam atrás de Xangai: 50 minutos. Em Brasília e Recife (média de 37 minutos), gasta-se mais que em Nova York, Tóquio e Paris.
NG - Cidades Inteligentes: Mobilidade urbana
Marginal do rio Pinheiros, em São Paulo: as soluções para a mobilidade passam por investimentos em vários modais de transporte: veículos, trens e ciclovias. No Brasil, o uso dos rios ainda é incipiente.Foto: Victor Moriyama

A pesquisa revela ainda que, em alguns períodos, obras e investimentos em transporte conseguiram reduzir o tempo perdido no trânsito, mas, depois, tudo volta à estaca zero. “No Rio de Janeiro, a construção da linha Amarela e de nove estações de metrô melhorou um pouco. O mesmo ocorreu em Brasília, onde, depois de muito atraso, o metrô começou a operar em 2001, além da construção da ponte Juscelino Kubitschek, mais uma ligação entre o Lago Sul e a região central da cidade”, comenta Pereira. “As melhorias, porém, duram pouco. Depois de alguns anos, as vias se saturam de novo, e o trânsito empaca”, conta. Segundo ele, é o que ocorreu em São Paulo em 2004, em razão do rodízio de veículos, e depois, em 2009, com a ampliação da Marginal Tietê, em que foram gastos cerca de 2 bilhões de reais. “Fazer política de transporte no Brasil tem sido como enxugar gelo: mesmo aumentando a oferta de infraestrutura, ainda fica aquém da demanda. Estamos sempre correndo atrás do prejuízo”, explica Pereira.
Um bom exemplo disso é que o ocorre na capital paulista. A prefeitura calcula que, entre 2002 e 2011, o volume de usuários de transporte coletivo da cidade deu um salto de 86%, pulando de 2,8 milhões para 5,2 milhões de pessoas por dia. No mesmo período, houve um aumento de apenas 50% na extensão e no número de estações do metrô com a construção de mais uma linha.
Sinal evidente de que o transporte coletivo está aquém das necessidades é o que acontece todos os dias na estação Corinthians-Itaquera, zona leste paulistana, no extremo da mais movimentada linha de metrô. Só para passar pelas catracas, os usuários demoram de 30 a 40 minutos. Para piorar, o número de ônibus municipais, que servem 55% do total de passageiros, é o mesmo desde 2003: cerca de 15 mil. “Há uma inversão da lógica em nosso modelo de urbanismo. Primeiro, coloca-se o povo para morar longe. Depois, tenta-se organizar o caos pelo transporte”, afirma Lúcio Gomes Machado, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP). Para ele, há outro grave problema. “Privilegiou-se o uso do transporte individual em detrimento do coletivo. Isso fica explícito no projeto de Brasília, cidade construída com avenidas longas e amplas para andar de carro, e nos projetos de São Paulo, com viadutos horrorosos, como o Minhocão”, ressalta o professor Machado.
Começam, porém, a surgir algumas medidas para reverter esse cenário. Há pouco mais de um ano vigora a Lei no 12 587/2012, instituindo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que buscam priorizar os meios de transporte não motorizados e os serviços públicos coletivos. Até 2015, as prefeituras de cidades de grande porte deverão apresentar revisões em seus planos diretores para atender a essas exigências. Para isso, o governo federal pretende, ainda, investir cerca de 32 bilhões de reais em mobilidade urbana como parte do pacote do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC). Para a Copa do Mundo de 2014, preveem-se mais de 12 bilhões de reais aplicados na implantação de projetos de mobilidade – quase 50% do total a ser investido no evento internacional.
Uma das soluções passa pelo investimento no transporte público de alta capacidade, como o metrô, que pode deslocar até 80 mil pessoas por hora. É o que faz Xangai desde 1995. Hoje, seu sistema tem 437 quilômetros de extensão e o maior ritmo de expansão no planeta: em média, 16,2 estações abertas e 24,3 quilômetros inaugurados por ano. Nova Délhi, na Índia, em menos de 11 anos de operação, tem 193 quilômetros. O metrô de Seul, capital da Coreia do Sul, iniciou seu funcionamento em 1974. Hoje, é o maior do mundo, com 560 quilômetros, enquanto o paulistano, inaugurado no mesmo ano, tem apenas 74. Sua maior desvantagem, porém, está no preço. A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) calcula que cada quilômetro de metrô construído custe entre 80 milhões e 90 milhões de dólares. Para ter uma ideia de tal empreendimento, a China, que hoje possui mil quilômetros de metrô, investirá mais 146 bilhões de dólares para, até 2015, construir outros 2 mil apenas em Guangzhou e Xangai. “Não precisamos gastar tanto. Ideias boas e baratas podem ser encontradas aqui mesmo, como é o caso do Bus Rapid Transit (BRT). Em Recife, por exemplo, essa é uma das opções mais promissoras”, afirma César Cavalcanti, diretor da ANTP no Nordeste.
Quase 30 vezes mais barato que o transporte subterrâneo, menos poluente e mais flexível, o conceito de Bus Rapid Transit, sistema de ônibus de alta capacidade que opera em faixas exclusivas e funciona como o metrô, virou o preferido entre governos e especialistas em mobilidade, tornando-se modelo de exportação. Implantado na década de 1970 em Curitiba, onde é chamado de “Ligeirinho”, o BRT foi desenvolvido pelo urbanista, e então prefeito da cidade, Jaime Lerner, como opção atrativa, barata e confortável para cidades com mais de 500 mil habitantes. “Desde então, ele foi tão aperfeiçoado que cada BRT funciona como uma célula inteligente. A tecnologia trouxe grande ganho operacional e redução de custos se comparada à do metrô. Além disso, a capacidade de transporte em uma mesma extensão de faixa é dez vezes maior em relação ao carro, com a vantagem de não parar no trânsito”, explica Antônio Lindau, presidente da Embarq Brasil, entidade criada pelo World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais) para promover a mobilidade sustentável.


A ideia do BRT popularizou-se a partir dos anos 2000 – hoje há mais de 275 corredores, ou cerca de 4 mil quilômetros, em 154 cidades nos cinco continentes, atendendo 25 milhões de passageiros por dia. Em cidades que sofreram transformações significativas nos últimos anos, como Bogotá (Colômbia), onde o BRT é chamado de Transmilenio, ele tornou-se o modal de preferência, e transporta todos os dias 1,8 milhão de passageiros. Do ponto de vista ambiental, o Metrobus da Cidade do México, com capacidade para transportar 775 mil passageiros por hora, demonstra que o sistema também ajuda a reduzir as emissões de gás carbônico. “Lá, onde a quarta linha foi inaugurada em 2012, estima-se que houve redução de 110 mil toneladas de CO2 emitidas por ano”, conta Lindau, que coordenou um projeto de simulação virtual do BRT no Rio de Janeiro, essencial para demonstrar que a cidade seria capaz de receber os Jogos Olímpicos em 2016. O projeto carioca inclui a integração com 26 quilômetros de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e metrô. A primeira linha, a TransOeste, de quase 56 quilômetros de extensão, foi entregue em 2012. “Até 2014, serão quatro linhas em operação – uma delas passa pela avenida Brasil, e terá 60 quilômetros. Será uma das maiores linhas de BRT no mundo”, explica ele. Em Belo Horizonte, onde os projetos estão em ritmo acelerado, o sistema está sendo implementado nas principais avenidas, e, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad prevê a construção de 150 quilômetros de faixas para o BRT.
Para desafogar o trânsito, há ainda quem estude a possibilidade do uso dos rios. É o caso de Alexandre Delijaicov, outro professor da FAUUSP, autor de um projeto que mostra a viabilidade de um hidroanel metropolitano para São Paulo – uma rede de vias navegáveis, composta pelos rios Tietê e Pinheiros, integrada a um canal de mobilidade sustentável. “Em Copenhague, na Dinamarca, e em Zurique, na Suíça, 30% das viagens diárias das pessoas são realizadas de bicicleta. Até porque, em cidades como essas, é caríssimo estacionar. Em Paris, é quase impossível”, diz ele, que mora em Nova York, onde uma vaga pode custar até 1 000 dólares por mês em regiões como Manhattan.
Retirar os carros das ruas é fundamental para dar mais fluidez ao trânsito. Por isso, iniciativas para desencorajar o transporte individual têm sido colocadas em prática em várias metrópoles do mundo. Em San Francisco, nos Estados Unidos, por exemplo, foi criado o SF Park, programa que, por meio de parquímetros eletrônicos, altera o preço das vagas de estacionamento conforme o horário, o tráfego e os eventos que estão ocorrendo, como shows e jogos. Em Londres, há o pedágio urbano. No distrito de Canary Wharf, em que trabalham 100 mil pessoas, há apenas 3 mil vagas. O The Shard, o maior arranha-céu da União Europeia, com 310 metros de altura, localizado no distrito financeiro da cidade que abriga centenas de escritórios e caríssimos apartamentos, possui só 48 espaços para estacionar.
Nesse sentido, no Brasil, andamos na contramão. “A nova lei de mobilidade que veio de Brasília não percorreu todos os caminhos até ser realidade em nossas metrópoles. A lei municipal dos polos geradores de tráfego em São Paulo, que obriga os novos empreendimentos a planejar um número mínimo de vagas em relação ao total de metros quadrados construídos, é uma das mais absurdas”, reclama Maurício Lopes, promotor de habitação e urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Ele cita o caso de um shopping que está sendo erguido na região da avenida Paulista, no qual o grupo francês responsável pela obra será obrigado a reservar mais de 2 mil vagas. O grupo pede a revisão da lei, já que o empreendimento será em uma das regiões mais congestionadas e supridas de opções de transporte coletivo. “Se o Masp, que é um patrimônio tombado, fosse construído hoje, teria sido embargado por falta de vagas para estacionar”, comenta o promotor militante da não motorização.
Outro problema, segundo Lopes, além da baixa qualidade do transporte público e da política de estacionamento, são os 35 mil quilômetros de calçadas pouco convidativas para caminhadas. Em 1985, o prefeito Jânio Quadros tornou as calçadas paulistanas responsabilidade legal dos munícipes. A falta de manutenção, inclusive, está sujeita à multa, embora a fiscalização inexista. No momento, há um projeto na Câmara dos Vereadores que reverte essa decisão. “Se a via pública, ou seja, o leito carroçável, é responsabilidade da prefeitura, por que ela não deve cuidar também da calçada, que é do pedestre?”, questiona o promotor.
Desde a década 1970, países como Israel, Inglaterra, Suécia e Japão têm apostado em empreendimentos mais amigáveis para o pedestre, como os espaços woonerf, ou pátio/vizinhança, que foram desenvolvidos na Holanda. São áreas de paisagismo bem cuidado, sem placas para carros e sem distinção entre calçada e rua, o que prioriza a caminhada e a bicicleta. Na Alemanha e na Holanda, já foram feitos mais de 3 500 espaços assim. “Acredito que até 2050 veremos a era das ‘ruas completas’, que fornecem espaço e prioridade a pedestres, ônibus e ciclistas, além de motoristas”, comenta Paul White, presidente da ONG nova-iorquina Transportation Alternatives.
White acredita que ruas melhores são a proposta mais promissora para reocupar os centros urbanos com novos moradores. Ao fechar, nos últimos anos, áreas como a Times Square e a Broadway para os automóveis, Nova York tem demonstrado como se pode acabar com a dependência do carro após muito tempo investindo em viadutos e túneis, que só traziam mais trânsito à cidade. “Quando a velocidade do automóvel excede os 35 quilômetros por hora, a qualidade humana nas ruas começa a perder; o barulho aumenta, tornando as conversas mais difíceis; além do perigo que cresce de forma exponencial”, afirma. Esse cenário torna a vida arriscada e desconfortável para quem não está em um veículo motorizado. “Quando as pessoas começam a evitar a rua, aquele ciclo virtuoso de gente atraindo gente se perde, até que, por fim, isso tudo desaparece”, alerta White.

fonte: http://viajeaqui.abril.com.br

domingo, 14 de julho de 2013

Juiz de Fora "pedala" contra o tempo

por Renato Salles


Cidade corre contra o tempo

Apesar de já ter iniciado estudos, PJF trabalha com data-limite estabelecida pela lei federal; sem projetos, municípios perderão recursos


Bruno Siqueira, prefeito de JF
Bruno Siqueira, prefeito de Juiz de Fora.

Juiz de Fora tem até janeiro de 2015 para planejar e executar um plano municipal de mobilidade urbana, como prevê legislação federal em vigor desde o ano passado, sob pena de ficar impedida de receber recursos orçamentários federais direcionados ao setor. A chamada "Lei de Mobilidade Urbana" determina como devem ser as ruas, a fluidez do trânsito, além da interação entre os transportes público e privado. Olhando à distância, o prazo de um ano e meio parece dilatado. Parece, mas não é. Ao menos na visão de José Ricardo Daibert, engenheiro especialista em mobilidade urbana. "Este é o prazo legal. O prazo ideal é o mais breve possível. Aquelas cidades que realizarem seus planos, terão definido nortes como 'o que fazer' e 'em quanto tempo fazer'. Com os projetos resultantes do plano, os municípios estarão em condições de pleitear os escassos e desejados recursos destinados ao setor pelos agentes financiadores".
Na opinião do consultor, quanto mais adiada for a conclusão do plano, mais dificuldades a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) terá para captar recursos que poderiam ser investidos em novas empreitadas e projetos já existentes. "Sem o plano de mobilidade urbana, não há o que requerer. Recurso sem a devida alocação não tem alcance." Assim, no entendimento de Daibert, o município está perdendo tempo enquanto não tira os estudos do papel. Mais do que isso, a falta de planejamento provoca situações contingenciais, como o desencontro entre as políticas das gestões passadas e a da atual, o que ficou claro com a decisão da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) de retirar 14 lombadas, conhecidas como "traffic calming".
A remoção dos obstáculos, que começaram a ser utilizados na cidade a partir de 2007 e se multiplicaram na administração de Custódio Mattos (PSDB), entre 2009 e 2012, foi iniciada esta semana. As intervenções vão custar R$ 90 mil aos cofres municipais, quase R$ 6.500 por cada unidade. Segundo a PJF, para evitar desperdício de recurso público, o material retirado será reaproveitado em outros locais da cidade para a recomposição de pisos. Os gastos com a nova aplicação estão inseridos no montante destinado à retirada.

Rodrigo Tortoriello, titular da Settra
Rodrigo Tortoriello, titular da SETTRA

Apesar do anseio por celeridade observado no discurso do especialista, a PJF projeta a plena formatação e execução do plano para o limite estabelecido pela legislação. "O plano de mobilidade urbana já está em estudo. O documento prevê ações de curto, médio e longo prazos e trará facilidades na atração de verbas federais para o município, uma vez que os projetos serão bem estruturados. O termo de referência para contratação de uma consultoria que definirá o plano já está em andamento. A estimativa é que, até 2015, o plano seja finalizado e apresentado", afirma Rodrigo Tortoriello, titular da Settra.


A retirada de traffic calmings custará R$ 90 mil aos cofres públicos


Coletivo é prioridade
Para o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, os projetos que precisam ser elaborados pelos municípios com mais de 20 mil pessoas devem priorizar o transporte coletivo, em detrimento do individual, priorizado no modelo vigente. O novo raciocínio seria capaz de atender até mesmo a uma das principais bandeiras das manifestações populares que tomaram o país: a redução das tarifas do transporte público. "Cidades de médio porte já contemplam congestionamento nos horários de pico. Segundo estudos da ANTP, o aumento da velocidade média dos ônibus acarreta redução de custos operacionais e, em consequência, redução da tarifa", explica.
Para o especialista, o prazo concedido pela legislação, que, segundo as perspectivas da Settra, deve ser respeitado em Juiz de Fora, é suficiente para a elaboração de um projeto que atenda às necessidades atuais dos munícipes. "Mas, é bom frisar, há muita coisa que pode ser feita de imediato, ou em curto prazo, até mesmo antes de se ter um plano de mobilidade. Por exemplo, dar prioridade ao transporte coletivo na via, o que pode ser perfeitamente feito com faixas exclusivas de ônibus. Também, o tratamento das calçadas públicas e a travessia dos pedestres com mais segurança."
A urgência das questões relacionadas à mobilidade urbana ficou evidenciada após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas em centenas de cidades brasileiras. Os protestos ligaram a luz amarela, de alerta, nos poderes executivos de todas as esferas, enquanto, nas ruas, o trânsito e a qualidade do sistema público de transporte coletivo seguem atravancados, independente de sinal verde e amarelo. A situação emergencial oriunda dos gritos de indignação popular levou a presidente Dilma Rousseff a agir de forma contingencial, com o anúncio da destinação de R$ 50 bilhões para investimentos em obras do setor. A ação provocou reação imediata de governadores e prefeitos, que correram à Brasília com pires na mão, a fim de garantir um naco do bolo.
Na última terça-feira, o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), bateram às portas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O pedido: R$ 7,3 bilhões. O Estado pleiteia R$ 4,4 bilhões para a construção de nova linha subterrânea, o projeto "Transporte sobre trilhos metropolitanos (Trem)" e a extensão do BRTs (corredor para coletivos articulados). Por outro lado, Lacerda estende a mão por R$ 2,9 bilhões para obras de melhoria no metrô, nos trens, no BRTs e a construção de corredores exclusivos.
Em Juiz de Fora, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) garante esforços para atrair parte dos investimentos federais e não descarta a possibilidade de consumar a construção do anel ferroviário. "Os recursos anunciados são importantes e, caso se confirmem, podem ajudar a financiar outros projetos. Há muito discutimos sobre a necessidade de se implantar um anel ferroviário que tire os trilhos da área urbana da cidade. Os recursos federais são o único caminho para viabilizar uma ação desse porte, que leva anos." O chefe do Executivo defende que a busca por parcerias com o Estado e a União tem sido uma constante. "Não temos medido esforços para viabilizar recursos. Neste sentido, procuramos garantir a retomada das obras de transposição da linha férrea. Em pouco mais de seis meses, conseguimos a metade dos recursos necessários, cerca de R$ 40 milhões. Mas sabemos que as pontes, os viadutos e os mergulhões não resolverão o trânsito da cidade. Precisamos investir no transporte coletivo de qualidade e com preço justo. Vamos fazer a licitação das empresas, algo que deveria ter sido feito há anos no município." 

Falhas são reconhecidas pela PJF

As demandas relacionadas à mobilidade urbana em Juiz de Fora são reconhecidas pela própria Administração municipal. Na última quarta-feira, o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, admitiu que o sistema de transporte coletivo urbano é deficitário, reconhecendo a necessidade de se aprofundar diálogos para melhorar a prestação do serviço. A declaração aconteceu durante audiência pública realizada na Câmara, onde lideranças sindicais, de movimentos sociais e das mobilizações que chegaram a levar 15 mil pessoas às ruas da cidade cobraram a redução imediata da tarifa de ônibus e denunciaram falhas no transporte oferecido pelas concessionárias.
A necessidade de rever o sistema de transporte urbano é reconhecida pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), que montou uma comissão especial para tentar agilizar o processo de licitação do serviço. A equipe atua em duas frentes, acompanhando o processo licitatório iniciado na gestão passada, pelo ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB), parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por conta de recursos apresentados pelo deputado estadual Durval Ângelo (PT), e na busca por alternativas caso o edital anterior não possa ser retomado.
Entre os vários problemas visíveis, na edição do último domingo, a Tribuna mostrou que a passagem dos trens paralisa, diariamente, vários pontos de Juiz de Fora por aproximadamente duas horas, causando, além de retenções no trânsito, incômodos para motorista e pedestres. "A solução é o anel ferroviário, pois retiraria os trens de dentro da cidade, já que Juiz de Fora não é destino das composições", afirma Daibert. Um projeto para minimizar o problema, além das intervenções viárias já em andamento, também poderia integrar o plano municipal de mobilidade urbana.

A retirada de traffic calmings custará R$ 90 mil aos cofres públicos

Em 2014
Alheios à elaboração do plano, outros pontos que podem contribuir para a melhora da mobilidade urbana estão sendo trabalhados pela PJF, como a adoção do bilhete único no transporte coletivo e a finalização do plano cicloviário, previstas para o ano que vem. "O bilhete único está em fase de estudos e deverá ser implantado no início do próximo ano. O equipamento prevê que o usuário utilize dois ônibus pagando menos que duas tarifas. Já o plano cicloviário também já se encontra em estudos e será apresentado em breve, prevendo ciclovia em diversas regiões da cidade", explica o secretário de Transporte e Trânsito.
fonte: tribunademinas

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Que tal você ajudar a construir uma mobilidade urbana mais cidadã em Minas Gerais?




Foi prorrogado o prazo da Consulta Pública cujo os resultados subsidiarão as discussões em torno da Mobilidade Urbana no estado de Minas Gerais.

Esta Consulta Pública tem o objetivo de recolher contribuições sobre todos os temas a serem debatidos no Fórum Técnico "Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes".

Cada tema possui um texto informativo e uma pergunta-chave para nortear a participação.

É possível também avaliar outras sugestões já enviadas.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, observadas as regras estabelecidas nos Termos de Uso e Política de Privacidade. A Consulta Pública fica aberta até o dia 31/07/13
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sábado, 14 de janeiro de 2012

O direito à mobilidade transformado em indicadores de políticas públicas:


Como transformar o direito à mobilidade em indicadores de políticas públicas?

Observatório das Metrópoles
Neste artigo, a socióloga Renata Florentino analisa, a partir dos volumosos recursos que serão direcionados às políticas de mobilidade urbana para a preparação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o impacto destes projetos no Brasil e tenta delinear critérios para o seu estabelecimento. O texto discute políticas urbanas, mobilidade urbana, indicadores e o conceito de cidade de exceção.
No contexto de preparação dos megaeventos, o Brasil está prestes a ter o maior volume de recursos de sua história a ser investido em políticas de mobilidade urbana num curto período. Financiamentos específicos são autorizados, o limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi suspenso, bancos multilaterais voltam a aumentar seus negócios no país e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também entra em ação para cobrar e financiar projetos de mobilidade das cidades-sede, por meio do PAC da Copa e PAC da Mobilidade Urbana.
Em meio aos mega negócios e mega projetos, as populações atingidas estão envoltas no cenário de cidade de exceção, sem apoio jurídico a que se possa recorrer. Para avaliar os impactos desses projetos, objetiva-se neste artigo estabelecer critérios que fogem das propostas de city marketing envolvida no cenário presente, a partir do debate sobre direito à cidade.
Leia o artigo completo de Renata Florentino na edição nº 07 da e-metropolis